Contrato

CONTRATO, TERMO E CONDIÇÕES DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AFILIADOS SMARTBBR,

PARA INSCRIÇÃO E AQUISIÇÃO DE PLANOS, PRODUTOS E SERVIÇOS PRÓPRIOS OU DE TERCEIROS.

Pelo presente Instrumento Particular de Contrato, termo e condições ao programa de Afiliados SMARTBBR, para aquisição de planos, produtos e serviços próprios ou de terceiros, destinado a Adquirentes denominados: “Afiliado(a) concebido dentro das Políticas, Procedimentos e Planos de vendas, com Comissões, Descontos, Pontuações, Bonificações nas Compras e vendas,  que dele fazem parte integrante de um lado, SMARTBBR/FOXPROSPERITY uma Empresa de negócios na internet especializada em Vendas de planos, produtos e serviços próprios ou de terceiros, por período determinado e serviços correlatos e do outro lado Cliente o Afiliado(a), adquirente de um ou mais planos, produtos e serviços próprios ou de terceiros da smartbbr, por período determinado, podendo ganhar comissões pelas vendas diretas e indiretas, através de suas indicações.

O SITE: smartbbr.comunidades.net é foxprosperity.com é em negocio da empresa foxprosperity, Empresa de Marketing direto, pessoa jurídica de direito privado, Lizandra Borges de carvalho038055601-41, CNPJ nº 14.493.051/0001-07, Devidamente registrado no Registro BR sob o nº #12090690 doravante o programa  denominado: “foxprosprity/smartbbr”,  com atendimento exclusivo via e-mail: smartbbr@gmail.com  e foxprosperity.suporte@gmail.com  e do outro lado o AFIIADO(A), Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, doravante designado simplesmente “Afiliado(a)", podendo ser cadastrado e adquirir planos produtos e serviços em qualquer dia e horário, neste link: https://smartbbr.comunidades.net/contatos - https://www.foxprosperity.com/

No âmbito do website eletrônico destinado aos Afiliados smartbbr.comunidades.net  e foxprosperity.com quando inscrito, e dando o seu “aceite” por livre e espontânea vontade, ficando desde já concordado, pelas cláusulas abaixo descritas, no presente ato denominadas “CADASTRE-SE, LOGIN ou CONTATO” efetuando assim sua inscrição grátis e depois podendo adquirir plano, produtos ou serviços que desejar, conforme o modelo escolhido, a saber: O Afiliado(a) quando cadastrado sua qualificação de afiliado(a) no website da SMARTBBR, FOXPROSPERITY aceita firmar o presente acordo, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições e as relações comerciais de vendas e bonificação, segundo a legislação aplicável e as cláusulas a seguir:

CONSIDERANDO QUE:

SMARTBBR/FOXPROSPERITY, detentora do domínio de Internet site https://smartbbr.comunidades.net/  e https://www.foxprosperity.com/ no qual são comercializados planos, produtos e serviços próprios ou de terceiros, por período determinado e outros do site e de terceiros através de Anúncios e indicações;

O AFILIADO ao se cadastrar neste site passa a ser proprietário de um domínio na Internet pelo mesmo período, identificado por um ID personalizado, denominado, (”Site do afiliado”), devendo ser informado via e-mail: smartbbr@gmail.com  e foxprosperity.suporte@gmail.com no mesmo dia o nome ou ID do seu indicador/patrocinador. 

O AFILIADO também pode disponibilizar, em seu próprio site, um banner ou divulgar o link: https://smartbbr.comunidades.net/ e https://www.foxprosperity.com/  ID, e passa a ser a identificação da página do afiliado, portanto desde agora, manifesta o interesse em participar do Programa de Afiliados da SMARTBBR, cujo este conteúdo foi antecipadamente submetido à sua análise e aprovação. 

1 - Objeto:

1.1 - O presente contrato tem por objeto a concessão pela empresa SMARTBBR, o direito do Afiliado poder ser comissionado e bonificado sobre suas compras, vendas indicadas diretas e indiretas, valores pré-determinado e ainda adquirir produtos ou serviços de anúncios e correlatos, que possam ter bonificações, prêmios, descontos, pontuações e comissões, todos esses produtos ou serviços comercializados pela SMARTBBR ou por seus parceiros ou fornecedores diretos ou indiretos, quando exclusivamente expostos no Link ou Aba no Menu do site: “SMARTBBR, “Área restrita” do afiliado, identificada pelo sufixo de domínio: https://smartbbr.comunidades.net e https://www.foxprosperity.com/

1.1.1 – O “Afiliado, dentro do prazo máximo determinado no site, poderá ser cadastrado podendo pagar o valor da aquisição do plano escolhido, para poder ter direito aos ganhos do mesmo, podendo ter promoções do não pagamento desta taxa periodicamente, divulgado na aba do menu deste site.

1.1.2 – Após a adesão do “Afiliado” Poderão existir novos tipos de ofertas e promoções no site da SMARTBBR que serão comunicados, ao “Afiliado” especificamente no sistema vendas diretas ou indiretas da SMARTBBR por meio de mensagens privativas;

1.1.3 - Aqui, neste Termo de Adesão os Afiliados da SMARTBBR, recebem a nomenclatura de “Afiliado SMARTBBR”, denominados de Afiliado(a), que poderá este, atuar em todo o Brasil ou no exterior, apoiado por seu indicador SMARTBBR, em cada estado brasileiro ou estrangeiro, dentro dos limites e condições aqui estabelecidos; 

1.1.4 - Às informações cedidas pelo Afiliado(a), incluindo nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico, permanecerão em posse da SMARTBBR, podendo a mesma, exceto dados pessoais, dispor de toda e qualquer informação sobre seus ganhos para efeitos de publicidade por todo e qualquer meio de divulgação, tais como fotos, extrato de ganhos, frases e comentários. 

1.1.5 – No aceite e de acordo do presente contrato de adesão, o “Afiliado,  consente e declara que está ciente que o uso dessas informações, não haverá compensação adicional de qualquer natureza, incluindo o uso de sua imagem em campanhas de publicidade feitas pela companhia ou das demais empresas pertencentes ao Grupo e seus Parceiros.

2 - “Afiliado SMARTBBR.

2.1 – Os “Afiliados(as), observado o disposto do presente contrato, poderão conduzir seus negócios na forma que desejar, inclusive exercendo outras atividades paralelas com ou sem vínculo empregatício, dissociadas das atividades da SMARTBBR que usufruirá apenas das vantagens de descontos ou promoções para uso próprio, vedado à comercialização para terceiros e indicar novos afiliados;

2.2 - O “Afiliado(a), quando realiza o cadastro, já concordam que não possui qualquer vínculo empregatício com a SMARTBBR, portanto não estará sujeito a nenhuma regra funcional, seja de carga horária, habitualidade, subordinação, pessoalidade, não eventualidade e sem onerosidade ou qualquer outra obrigação para a prática de venda e/ou revenda comercialização dos produtos e serviços da SMARTBBR, e dos seus parceiros diretos e/ou indiretos;

2.3 - As Partes deste Termo de Acordo, são independentes e nada aqui quando citados, devem ser interpretada ou entendida como criadora de vínculo empregatício, relação de representatividade, joint-venture, sociedade de fato ou de direito ou consórcio entre as Partes ou ainda entre terceiros que tenham qualquer relação com o objeto do presente contrato;

3 - OFERTAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE SMARTBBR COM “PREÇOS FIXOS” NA SMARTBBR.

3.1 – Conceito e filosofia de Preços Fixos da SMARTBBR/FOXPROSPERITY:

3.1.1 - A fixação de preços vem em primeiro lugar na definição de marketing da SMARTBBR. Esta é uma questão-chave no começo do processo de marketing e não no final. A fixação do preço é a mais importante para a decisão dos nossos Afiliados, para que obtenham vantagens e possibilidades de realizarem comparações de preços no mercado destes produtos e correlatos;

3.1.2 - Entretanto a Filosofia dos idealizadores da SMARTBBR é balizar o marketing deste negócio em relação à rentabilidade desejada dos Afiliados, distribuindo dentro de uma Matriz de compartilhamento de lucros e comissões E PROMOVER o TRABALHO EM CASA para que todos possam desenvolver através do MARKETING DIRETO, destinados para o Afiliado(a) que não gosta de desenvolver rede, bastando apenas estar em dia com a manutenção para poder ganhar comissões de todos os produtos e serviços adquiridos pelos seus diretos e indiretos na loja virtual; e para o(as) afiliado(as), que gosta de desenvolver rede, bastando apenas desenvolver o TRABALHO EM CASA, no conforto do seu lar, escritório ou em qualquer outro local, efetuando inscrições, doações, aquisição e vendas de produtos e serviços na loja virtual direto ou indireto do seu link e do link do projeto para ter direito a receber todas as comissões dos seus diretos e indireto na rede até o quinto nível, estando em dia com a manutenção, seja quando adquire para si ou por meio do seus indicados consumindo produtos ou serviços, desta forma dividida os lucros e benefícios entre todos participantes da Matriz até o quinto nível de sua rede SMARTBBR, direto e indiretos do seu login, poderá o afiliado mediante o login de seus diretos e indicados colocar pessoas ajudando completar a rede dos mesmos, desenvolvendo assim sua rede na profundidade. 

3.1.3 – A SMARTBBR, pessoa jurídica de direito privado, realiza inscrições de pessoas e venda de produtos e serviços, utilizando-se de suas equipes e colaboradores e com a expertise inclusive para realizar diversas negociações e acordos que resultam nos melhores preços e condições e, por conseguinte, tais vantagens poderão ser compartilhadas com os seus “Afiliados(as), permitindo a empresa buscar e atualizar novos produtos e serviços para ser utilizado nesta  ferramenta de venda e publicidade.

4 – FORMAS DE UTILIZAÇÃO, CADASTRO E COMO ADQUIRIR NOSSOS PLANOS, PRODUTOS E SERVIÇOS NA LOJA VIRTUAL.

4.0 – CADASTRO/INSCRIÇÃO GRÁTIS:  Para se tornar afiliado(a) o interessado(a) deverá preencher primeiramente o cadastro/inscrição clicando sempre no link de cadastro único: https://smartbbr.comunidades.net/contatos e https://www.foxprosperity.com/clientes/clientes_cadastrar.php  em seguida adquirir um produto ou serviço que desejar para poder ficar ativado no sistema para poder ter direito a receber comissões de todos aqueles que efetuar a inscrição e adquirir produtos e serviços indicados pelo mesmo, no mono nível ou até o quinto nível, conforme plataforma. 

4.1 - Todos os afiliados poderão atingir o teto da renda mensal, ao completar a plataforma de inscrições abaixo da sua, estando todos com a manutenção em dia, mesmo sem precisar indicar ninguém, mais claro se efetuar o trabalho de indicação e divulgação do link de inscrição, dia a dia, sem duvida irá atingira este objetivo mais rápido.                                                                                                 

4.1.a1 - Você não precisa vender nada, mais claro, se vender os produtos e serviços oferecidos no site ira ganhar muito mais.

4.1.a2 - O valor da manutenção mensalmente deverá ser pago pelo afiliado ou abatido automático pelo sistema quando estiver saldo no escritório virtual do mesmo.

4.1.a3 – Ciente o afiliado(a), que o sistema automaticamente efetuara mensalmente através do saldo disponível de seu escritório virtual o pagamento da manutenção mensal e a ativação de mais um novo afiliado(a) D, no final da rede, com isso garantindo ganhos aos últimos que efetuaram sua inscrição e a permanência do sistema em funcionamento independente de novos afiliados, caso não tenha saldo na data a ser processado ficara o sistema em alerta para sempre quanto estiver saldo disponível.

4.1.a4 - O AFILIADO, pode adquirir a franquia desejada, com o seu CPF, logins e e-mail sem poder ser modificado, podendo adquirir na loja virtual qualquer produto ou serviços quantas vezes quiser, gerando renda para todos até quinto nível. 

4.1.a5- Plataforma pode ser única de apenas um nível ou 5 x 5 (Comporta 3905 pessoas), mesmo sem indicar ninguém, o afiliado(a) ativo, poderá recebe comissões por cada indicação direta e indiretas até o nível projetado, feitas pelos afiliados(as) que esteja a cima na sua plataforma. 

4.2 - Na página Principal, é possível consultar as informações utilizando-se do seu Login de “Afiliado(a),  e direcionar para ver seus anúncios no menu anúncios dos associados, sites parceiros e outros;

4.3 - Regras e condições para aquisição dos Planos, produtos e serviços, estarão disponíveis e descritas em cada um, em alguns casos, já incluso nos valores transporte, seguro e impostos, e poderá de outra forma, em alguns casos de promoções, não contemplarem isenção destes valores a ser feito pelo adquirente;

4.4 - As comissões ou bonificações destinadas aos Afiliados a ser pagos pela SMARTBBR estarão sempre pré lançado no site, ou enviados via e-mail do afiliado(a), podendo ser modificada pela SMARTBBR sem aviso prévio.

4.5 - O Afiliado ao adquirir um plano, produto ou serviço deste site direcionados e administrados pela SMARTBBR, receberá a comissão conforme apresentação atualizada, valores descritos em seu escritório virtual;

4.6 - O Afiliado ao adquirir produtos ou serviços divulgados em anúncios neste site administrado a comercializado por terceiros fica ciente que toda a responsabilidade de comercialização e pagamentos e do anunciante, ciente também que alguns produtos ou serviços poderá ser enviado o cupom, código, correios, transportadora, autorização para o afiliado retirar no local mais próximo de sua residência, etc, dependendo de como estará descrito no mesmo na loja virtual.

4.7 – Poderá haver promoções em que o “Afiliado(a),  terá descontos especiais estando QUALIFICADO, qualificação esta que o mesmo deve estar comprovado que tem três afiliados direto do seu login e ter comprado no mínimo uma compra anual na loja virtual, exceto da ativação mensal e a entrada de mais um afiliado efetuado automático do seu saldo pelo sistema. 

4.8 - “Afiliado, poderá utilizar os benefícios por ter adquirido planos mmn de produtos e serviços próprios ou de terceiros deste site, por período determinado do adquiridos dentro do período o mesmo podendo inserir seu anúncio dentro do site  www.anuncioseletronicos.com.br ou outro descrito neste sobre sua responsabilidade e modificar quantas vezes quiser.

4.9 – O beneficio SOCIAL da ativação da conta patrocinada, as Associações beneficente e outros interessadas a ser inscritos neste projeto estará condicionado a parceria em que efetuará a divulgação do projeto aos seus e convidados e manterá disponível o espaço interno da mesma para palestra e apresentação do projeto quando necessário.   

5. FORMAS DE PAGAMENTO DE AQUISIÇÕES DE PLANOS, PRODUTOS, SERVIÇOS E OUTROS.

5.1 - O sistema da SMARTBBR é automatizado para receber e realizar pagamentos via, plataformas, depósitos e transferência bancárias, boletos, cartões e outros estando descritas na página do mesmo.

ENTREGA: Condicionado a confirmação do pagamento feito pelo cliente/afiliado, o produto ou serviço será enviado pela SMARTBBR para o endereço do mesmo, endereço este descrito no cadastro, ou podendo ser retirado em pontos credenciados na cidade do mesmo, mediante uma autorização da smartbbr enviada ao e-mail do afiliado.

OBS: Para efetuar a compra na loja virtual o sistema exige que o cliente informe o login de quem indicou, caso não tenha indicação efetue a compra após efetuar seu cadastro usando o login descrito(s) no final da apresentação ou entre em contato pelo e-email: smartbbr@gmail.com

Se efetuar o pagamento em deposito em uma das contas bancarias ou conta cartão, descrita no site, envie copia do deposito e seus dados como ID/Login, nome, etc para o e-mail: smartbbr@gmail.com no mesmo dia.

5.2 – Para melhor segurança e alternativas para os adquirentes a SMARTBBR, solicita que todas as operações feitas deram ser enviadas copias dos devidos comprovantes ao e-mail: (smartbbr@gmail.com).

5.2.1 - Na hora do preenchimento do cadastro/inscrição o “Afiliado,  o valor da inscrição deverá ser pago no ato da inscrição ou em até cinco dias após, deverá também descrever os seus dados bancários, solicitado no seu escritório virtual, para que o sistema possa registrar os mesmos para futuros pagamentos das comissões e/ou créditos, somente contas da Caixa ou Bradesco poupança ou conta corrente, ciente que para colocar os dados bancários de outra pessoa para recebimento deve enviar  para e-mail: smartbbr@gmail.com  a autorização assinada e reconhecido firma do titular, autorizando esta operação em sua conta, assunto " autorização de mudança de dados bancários para recebimento". 

5.3 –  O recebimento das comissões creditadas no escritório virtual, O AFILIADO(a), não precisará solicitar saque, a SMARTBBR depositará  o saldo disponível, na conta bancária ou cartão do mesmo, sempre que estiver saldo disponível ou entre os dias 25 e 30 de cada mês; Exemplo: saldo disponível R$ 300,00 valor que pode ser enviado para a conta do afiliado(a) R$ 100,00, estando o afiliado(a) em dia com a manutenção, ficando sempre no saldo o valor de R$ 100,00, sendo R$100,00 para manter em dia a sua manutenção como afiliado, e R$ 100,00 para pagamento de uma entrada de mais um afiliado(a) D, no final da rede uma vês por mês, mantendo assim a sustentabilidade do projeto.

5.4 – Com o saldo disponível o “Afiliado(a), poderá efetuar pagamentos de faturas de produtos e serviços, devendo enviar o código da fatura para a devida quitação via e-mail; smartbbr@gmail.com

5.5 – O Afiliado, autoriza a SMARTBBR neste a efetuar o pagamento da sua manutenção mensal, produtos e serviços da loja virtual quando enviado código da fatura, pagamento de uma entrada mensalmente sempre quando estiver saldo de mais um novo afiliado(a) D, para ser alocado no final da rede direto do seu link e outros acordado, cadastro este de controle restrito a smartbbr.. 

6 – PROTEÇÃO AO COMPRADOR DOS PLANOS, PRODUTOS E SERVIÇOS NA LOJA VIRTUAL DA SMARTBBR.

6.1 – O afiliado, cliente terá até 7 dias para cancelar o plano adquirido desde que não tenha já recebido comissões, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.

6.2.1 - Após confirmação de pagamento autorizado pelo sistema de qualquer plano, será ativado pelo sistema de imediato e enviado confirmação por e-mail da SMARTBBR para o adquirente.

6.3 - Condições, Regras e Formalidades para a prestação de serviços pela SMARTBBR:

6.3.1 – Todas as condições inerente a aquisição de planos, produtos e serviços próprios ou de terceiros, por período determinado da SMARTBBR e de seus parceiros deverão constar na página de cada afiliado, ou na página principal do site https://smartbbr.comunidades.net/.

6.3.2 – O(s) plano(s)/inscrição, terá validade mensal com pagamento de manutenção mensal, podendo ser cancelado por ambas as partes a qualquer momento, ou renovado automaticamente caso não haja desacordo entre as partes. 

6.3.3 – A Aquisição de plano e de produtos e serviços próprios ou de terceiros, por período determinado, feitas por “Afiliado e não pagas dentro do prazo determinado serão deletadas perdendo assim a posição e ganhos possivelmente já registrados.

6.3.4 - Os valores dos produtos e serviços a serem vendidos e suas comissões a serem pagas encontrasse em cada um deles na loja virtual, podendo ser alterado pela smartbbr a qualquer momento. 

6.4.1 - O Afiliado ao clicar em “COMPRAR OU PAGAR”, será redirecionado para um sistema de pagamento. Inclusive dentro do sistema de pagamento seguro, poderá também optar por deposito ou transferência bancária descrito no mesmo. 

6.5 - Cancelamento de compras de planos mmn de produtos e serviços próprios ou de terceiros, por período determinado, quando feito pelo sistema de plataforma caso esteja implantado neste site: 

6.5.1 - O Afiliado adquirente terá 14 dias úteis para cancelar a compra, quando feito diretamente pelo sistema de pagamento PagSeguro, PayPal ou Moip ou outros, acaso não receba os produtos ou serviços, em até 10 dias úteis após a comprovação do pagamento total a vista.

6.6 - Emissão:

6.6.1 - O produto ou serviço da SMARTBBR ou de parceiro só será liberado após a liberação de pagamento pelo Pagseguro, PayPal ou Moip para a smartbbr ou seus parceiros; 

6.7 - Inicio da Prestação de serviços pela SMARTBBR: 

6.7.1 – De imediato a confirmação do pagamento.

6.7.2 - Entrega do produto ou serviço o afiliado(a), quando comprovado o pagamento, poderá ser de 5 a 25 dias, dependendo do sistema de pagamento utilizado pelo afiliado, no endereço do mesmo, através de código enviado via e-mail, correios, transportadoras e outros.

6.7.3 - Cancelamentos do plano e de produtos e serviços próprios ou de terceiros, por período determinado de,  remarcações ou reembolsos, são tratados diretamente com a SMARTBBR, e outros são tratados diretamente com a detentora dos mesmos, entretanto, os custos oriundos de Cancelamentos, remarcações ou reembolsos tais como: Taxas, Multas, diferenças, impostos, descontos, comissões já pagas e outros, o Afiliado arcará com todos os custos do fato gerador.

7 – MODELO E ATUAÇÃO DO AFILIADO SMARTBBR:

7.1 O cadastramento e Adesão dos adquirentes do plano, e de produtos e serviços próprios ou de terceiros, por período determinado de Afiliado SMARTBBR é voluntário;

7.2 - Os dados pessoais são sigilosos e serão tratados como tal, não sendo fornecidos a terceiros.

8 – DESCRIÇÕES DOS MODELOS DE AFILIADOS:

8.1.1 - O adquirente poderá efetuar o cadastro em qualquer um dos planos ao clicar em CADASTRO AFILIDADO(a) mais devera efetuar o mesmo em seguida na loja virtual, pois o plano só poderá receber as comissões estando com o cadastro de Afiliado ativo com a comprovado da aquisição.  

9 – COMO SER “Afiliado.

9.1 - Ao Realizar o cadastro, “Afiliado(a), em qualquer um dos planos, Declara que leu e aceita todos os Termos constantes neste Contrato de Adesão.

9.2 - Terá direito o inscrito, a usufruir como “Afiliado, pelo período do seu plano, ou quando renovado por mais outro período, pelo sistema nos moldes da SMARTBBR podendo neste caso ser pagos renovação, com os próprios ganhos do mesmo, do saldo disponível no seu escritório virtual sendo emitido um novo boleto, sempre disponibilizado para utilização online, identificável por um ID, (https://www.smartbbr.com.br/seuID), que possibilitará o Afiliado adquirir outros produtos e serviços da SMARTBBR e parceiros conforme descrito nos mesmos.

9.3 - O filiado(a), fica ciente que os produtos e serviços e outros produtos para você poder  USUFRUIR, será vendido conforme descrito cada um na loja virtual.

9.4 - O Afiliado(a), poderá efetuar o cadastro/inscrição em um dos planos oferecidos podendo mudar para outro plano, neste caso devera ser pago o valor do novo plano desejado, permanecendo o mesmo CPF, login e e-mail.  

10. – BENEFÍCIOS E DISTRIBUIÇÃO DE COMISSÕES:

10.1.1 - Este ID permitirá o Afiliado indicar outros Afiliados que serão seus novos Afiliados ao cadastrarem-se como “Afiliado", Por meio do seu link/login, que o Afiliado pode divulgar em E-MAILS, BLOGS, REDES SOCIAIS ou em páginas própria do Afiliado no facebook e outros.

10.1.2 – Estes novos Afiliados poderão adquirir outros produtos e serviços oferecidos na SMARTBBR e parceiros Loja virtual, por meio deste link, que o novo Afiliado pode divulgar em BLOGS, REDES SOCIAIS ou em páginas própria do Afiliado no facebook e outros, sendo comissionado quem o indicou e a rede ate o quinto nível. 

10.1.3 - Ao aderir um dos planos o “Afiliado(a) SMARTBBR, passará a poder usufruir de seus benefícios pelo período descrito em cada plano a partir da data da sua ativação e ganhará comissões sobre o valor da venda de produtos e serviços da smartbbr ou de terceiros na loja virtual, por período determinado, conforme apresentação atualizada e divulgada no site, feito através de sua indicação (seu login), valor este transferido da seguinte forma; comissões descritas nos planos e em cada anuncio na loja virtual em um só nível ou do 1º ao 5º nível, diretas ou indiretas, mais premiações e qualificações no decorrer do trabalho realizado na sua rede através do seu login. 

10.1.4 – Na aquisição ou renovação ao indicar uma primeira pessoa, esta passará a ser considerada Afiliado(a) do seu “Primeiro Nível", (downlines), quantos for necessário.

10.1.5 – Na aquisição ou renovação, quando a pessoa do seu primeiro nível indicar a primeira dele, esta passará a ser considerada Afiliado do seu  “Segundo Nível”, (downlines).

10.1.6 – Na aquisição ou renovação, quando a pessoa do seu segundo nível indicar a primeira dele, esta passará a ser considerada Afiliado do seu “Terceiro Nível, (downlines).

10.1.7 – Na aquisição ou renovação, quando a pessoa do seu terceiro nível indicar a primeira dele, esta passará a ser considerada Afiliado no “Quarto Nível, (downlines).

10.1.8 - Na aquisição ou renovação, quando a pessoa do seu quarto nível indicar a primeira dele, esta passará a ser considerada Afiliado no “Quinto Nível, (downlines).

10.1.9  - Estarão disponíveis na área privativa do “Afiliado, da SMARTBBR, diversos links de promoções, que quando divulgados por e-mail, Blogs ou em Redes Sócias, permitem outros interessados a efetuar o cadastro Afiliado(a), e adquirir planos, inscrições em site parceiros, compra programada créditos programados para aquisição do bem desejado, de R3.000,00 a R$1.000.000,00 e efetuar vendas diretas ganhando comissões das vendas diretas e indiretas, direto do seu login, ( Comissões e Condições descrito em cada produto ou serviço na loja virtual).

10.1.10 - O pagamento do cadastro/inscrição “Afiliado(a), em qualquer um dos planos deve ser efetuado o pagamento no dia ou em até cinco dias após o preenchimento do cadastro e cumprindo as normas da smartbbr.  

11 – CONDIÇÕES GERAIS DESTE TERMO DE ADESÃO 

11.1 - O “Afiliado(a) ", compromete-se comunicar aos seus indicados o teor e condições deste Termo e ainda:

11.1.1 - Não poderão contratar ou obrigar em nome e/ou no nome da SMARTBBR ou de seus parceiros inclusive não reproduzir suas marcas, patentes, ou logotipos, ou alterando materiais promocionais, dos produtos ou serviços, valores, total ou parcialmente;

11.2 - O “Afiliado , poderá colocar à venda o plano adquirido quando não promocional, produtos e serviços da SMARTBBR nas seguintes modalidades, com aval da smartbbr.:

11.2.1 - Poderá o Afiliado divulgar as ofertas ou produtos da SMARTBBR, através do website do próprio Afiliado, fornecido pela SMARTBBR, em qualquer tipo de mídia (televisiva, radiofônica, impressa ou na Internet), não havendo necessidade de prévia autorização por escrito da SMARTBBR, bem como de forma impressa ou pessoal, mantendo as mesmas características, preços e condições ofertadas no site da SMARTBBR.

12. - O Afiliado(a), Não poderá ceder transferir ou negociar direitos ou obrigações sem anuência expressa da SMARTBBR.

13 - GENERALIDADES: 

13.1 - Cada tipo de cadastro/plano dá direito ao Afiliado a benefícios específicos. Para ter total compreensão dos benefícios de cada um dos planos ofertados no site da SMARTBBR, deverá selecionar o mais adequado interesses pessoais. O Afiliado não poderá realizar alterações no seu cadastro e nem seu tipo de plano, respeitando e aderindo as condições e regras de cada um desses. São os seguintes planos disponíveis:

13.1.1 - “Afiliado(a).

13.2 - Ao realizar o cadastro, o “Afiliado, concorda que não há e não representa nenhum vínculo empregatício ou compromisso de trabalho entre as partes envolvidas. Trata-se de uma rede de Afiliados independentes, atuando de forma sinérgica para o benefício de todos; 

13.3 - Todos os produtos e serviços disponibilizados no site SMARTBBR, estão devidamente protegidos pela lei de direitos autorais da SMARTBBR ou de terceiros fornecedores.

13.4 - A qualquer momento poderá o “Afiliado(a),  solicitar o cancelamento de qualquer plano de assinatura, caso não se sinta satisfeito com nossos serviços ou formas de atuação, conforme as regras de cancelamento neste Termo.

14 - O “Afiliado(a) , obriga-se a respeitar e cumprir a legislação brasileira e os termos que regulamentam a presente adesão, principalmente no que concerne o Código de Defesa do Consumidor, sendo responsável civil e criminalmente em caso de divulgação de informações ou dados divergentes dos divulgados no site da SMARTBBR ou em seus canais de comunicação como Afiliado, ressalvando o direito de regresso da SMARTBBR e seus parceiros, em buscar na justiça as perdas e danos decorrentes de culpa e dolo do Afiliado no evento danoso.

15 - Manual de Condutas, Comercialização, Políticas, Procedimentos e Plano de Remuneração.

15.1 - Na vigência do presente Termo de Adesão, o “Afiliado “,  terá acesso ilimitado ao conteúdo das ferramentas destinadas ao mesmo, desde que utilizadas conforme o TERMO DE USO e a POLÍTICA DE PRIVACIDADE, estabelecidos pela SMARTBB a primeira compra.

15.2 - No sistema de afiliados da SMARTBBR, poderá existir um plano de carreiras que permite os afiliados desenvolverem o seu crescimento e receber percentuais de ganhos, bonificações maiores além de premiações esporádicas, conforme sua rede de indicados e/ou as vendas forem aumentando e inclusive somando-se com as próprias aquisições. 

15.3 - Planos de Carreira, RUBY, O Afiliado(a), ao atingir o valor de R$ 50.000,00 reais, referente aos bônus recebidos das inscrições, doações, cestas básica, créditos da compra programada, e outros produtos e serviços da loja virtual adquiridos pelos seus diretos e indiretos, tendo comprovado a indicação de cinco afiliados direto através do seu login nos primeiros trinta dias da sua inscrição,

ganhará um NOTEBOOK de promoção da smartbbr ou o valor referente ao mesmo na época.

ESMERALDA, O Afiliado(a), ao atingir o valor de R$ 200.000,00 reais, referente aos bônus recebidos das inscrições, doações, cestas básica, créditos da compra programada, e outros produtos e serviços da loja virtual adquiridos pelos seus diretos e indiretos, tendo comprovado a indicação de cinco afiliados direto através do seu login nos primeiros trinta dias da sua inscrição, ganhará uma moto 125 ok, ou o valor referente a mesma na época.

DIAMANTE, O Afiliado(a), ao atingir o valor de R$ 500.000,00 reais, referente aos bônus recebidos das inscrições, doações, cestas básica, créditos da compra programada, e outros produtos e serviços da loja virtual adquiridos pelos seus diretos e indiretos, tendo comprovado a indicação de cinco afiliados direto através do seu login nos primeiros trinta dias da sua inscrição, ganhará um veiculo 1.0 ok, ou o valor referente ao mesmo na época.

DIAMANTE PLUS, O Afiliado(a), ao atingir o valor de R$ 1.000.000,00 reais, referente aos bônus recebidos das inscrições, doações, cestas básica, créditos da compra programada, e outros produtos e serviços da loja virtual adquiridos pelos seus diretos e indiretos, tendo comprovado a indicação de cinco afiliados direto através do seu login nos primeiros trinta dias da sua inscrição, ganhará 2% da receita bruta mensal da empresa desta data em diante até o final do contrato, rateado entre os demais que também atingir esta meta.

15.4 - Regularmente o Afiliado será informado sobre qualquer alteração na Política de Parceria vigente com a SMARTBBR e das melhores ofertas inseridas, das quais o Afiliado terá plena ciência na apresentação atual disponível em PDF na pagina principal do site.

15.5 - O AFILIADO terá direito a um login e uma senha pessoal, para que possa atuar no sistema, devendo respeitar o termo de uso e a política de privacidade estabelecida no site da SMARTBBR constantes neste termo de adesão.

15.6 - O AFILIADO, ao indicar outro Afiliado para sua rede, é recomendável, mas não obrigatório, serem transferidas as orientações constantes neste termo, prestando o apoio para o bom aproveitamento das vantagens oferecidas pela SMARTBBR, sem qualquer custo ou ônus para as partes.

15.7 - A SMARTBBR reserva-se o direito de cancelar o cadastro do AFILIADO no Programa, se considerar que o Site do AFILIADO que irá divulgar o conteúdo dos produtos e serviços da SMARTBBR, e ao mesmo tempo divulgue qualquer material, imagem ou conteúdo que:

15.7.1 - Promova qualquer material pornográfico;

15.7.2 - Promova ou incite qualquer forma de violência;

15.7.3 - Promova ou incite o porte de armas de fogo e/ou armas letais;

15.7.4 - Promova ou incite qualquer forma de discriminação, seja racial, sexual, social, religiosa, de idade, de nacionalidade;

15.7.5 - Promova atividades ilegais; Viole direitos autorais ou de propriedade intelectual, como download de filmes, músicas, livros, games, softwares, entre outros.

16 - Após o cadastro no Programa SMARTBBR, o AFILIADO deverá manter seus dados bancários sempre atualizados, pois este serão utilizado para o processo de pagamento ou cadastrando em um dos sistemas de pagamento eletrônicos selecionáveis e disponíveis no cadastro pessoal.

17 - O AFILIADO declara desde já estar ciente que suas comissões não serão pagas caso os dados informados no cadastro não estejam corretamente preenchidos e/ou desatualizados até o último dia útil do mês de realização da venda, ou não solicitada o saque entre os dias determinados, desta forma, a comissão será acumulada para o faturamento do mês seguinte.

18 - O Programa de Afiliados consiste na possibilidade do Afiliado divulgar sua página online dos Afiliados SMARTBBR”, obtendo acessos e visitas externas, por intermédio dessas divulgações e por consequência, ser remunerado o AFILIADO segundo os termos e condições previstas neste instrumento de adesão.

19 “Afiliado",  declara ciente que a Plataforma de Programas de Afiliados é de propriedade exclusiva da SMARTBBR, portanto, sua adesão ao Programa de Afiliados, não constitui relação comercial/jurídica com a SMARTBBR, site dos Parceiros, Fornecedores e conveniados.

20 - O Link de redirecionamento publicitário cedido, a cada Afiliado na SMARTBBR, será este definido e criado automaticamente e exclusivamente pertence à SMARTBBR.

21 – O “Afiliado", fará jus às comissões ou descontos em percentuais, conforme o tipo de produto ou serviço ofertado na SMARTBBR e sobre o valor da venda dos produtos ou serviços adquiridos por outro Afiliado indicado direto ou indireto na sua descendência de matriz, pertencentes à sua Rede de indicados, de acordo e conforme a tabela de ganhos percentuais e descontos.

22 - O percentual das comissões ou descontos oferecidos ao AFILIADO poderão ter variações e alterações, sobre as adesões, planos, produtos e serviços, comercializados pela SMARTBBR ou seus parceiros, sempre comunicado antecipadamente as alterações ou modificações ao Afiliado.

23 - A comissão incidirá sobre o valor líquido da venda, ou seja, não dará direito o comissionamento sobre quaisquer tributos (ICMS, PIS e COFINS, ISS) entre outros. Serão calculados do valor da venda, para efeito de distribuições dos percentuais das comissões ou descontos. Sobre os pagamentos de comissões ou descontos destinados ao Afiliado, a SMARTBBR, efetuará a dedução dos tributos diretos incidentes, assim como daqueles que deva efetuar a retenção e recolhimento na qualidade de responsável nos exigidos termos da legislação tributária vigente.

24 - A comissão somente será considerada devida ao Afiliado, quando finalizada a compra ou venda pessoal ou do Afiliado indicado. As vendas havidas e eventualmente canceladas pelo consumidor, qualquer causa, não serão computadas para efeito de remuneração ou poderão ter os valores lançados posteriormente ao cancelamento, a débito, na conta do Afiliado, onde serão deduzidas do seu saldo, mesmo quando a comissão já tenha sido lançada e paga na conta do AFILIADO beneficiado.

24.1 - O Afiliado estará também ciente que existira produtos e serviços na loja virtual que não será bonificada com comissões, por já constar benefícios promocionais. 

25 - As comissões previstas neste instrumento somente serão devidas pelas vendas realizadas a partir do link da página da Comissões/Tarifas, pertencente exclusivamente ao AFILIADO, e que contenha produtos e serviços comercializados pela SMARTBBR. Acessos e vendas realizadas, ainda que provenientes do site do AFILIADO, mas direcionadas a outros parceiros ou anunciantes na SMARTBBR que mantenham links presentes no site SMARTBBR, quando os produtos e serviços desses não sejam comercializados pela SMARTBBR, não darão direito a comissões, bônus ou créditos.

25.1 - Relacionado a Compra Programada, o Afiliado fica ciente que o valor ou o bem desejado só será possível a entrega pela smartbbr ou seu indicado, mediante a comprovação de pagamentos em dias, pagamentos em atraso será cobrado juros, correções monetária etc, contrato, detalhes, deveres e obrigações descrito em cada plano que passara a ter válida após comprovado a aquisição e pagamento da primeira parcela e assinado pela empresa smartbbr e cliente.

26- No caso de o “Afiliado", ser Pessoa Jurídica, o prazo estipulado para recebimento das Notas Fiscais para pagamento de comissões são de até 10 (dez) dias úteis anteriores à data de pagamento, ou outro a ser estipulado mensalmente, comunicado e enviado por e-mail SMARTBBR. As Notas Fiscais recebidas após este prazo serão ignoradas, devendo o AFILIADO apresentar nova documentação para pagamento no mês seguinte.

27 - Em consideração as vendas realizadas e pagas, mediante depósito em conta bancária indicada pelo AFILIADO, ou por qualquer outra modalidade convencionada previamente entre as partes, sendo precedida da apresentação da emissão da competente Nota Fiscal correspondente, no caso de o AFILIADO ser Pessoa Jurídica, deverá ser apresentada pelo AFILIADO dentro do prazo hábil exigido pela SMARTBBR, para a efetivação do pagamento.

28 - O AFILIADO é responsável pela observância da comissão devida através do Relatório de Pagamento disponível no Programa, por meio do acesso com o seu login e senha.

29 - No caso de o AFILIADO ser Pessoa Física, não há necessidade de envio de recibo ou nota fiscal, As Partes reconhecem que os comprovantes de depósitos efetuados a favor do AFILIADO valem como recibo e prova de pagamento para todos os efeitos previstos em lei e no presente contrato quanto aos valores neles consignados.

30 - O AFILIADO poderá acompanhar as compras, créditos, comissões realizadas no âmbito desta parceria, por meio de acesso aos Relatórios disponibilizados pela SMARTBBR, mediante utilização do login e senha informada ao AFILIADO quando aceito seu cadastro no Programa de Afiliados.

30.1 - Produtos e serviços terão comissões diferenciadas quando, pagas sendo em plano de distribuição de rede de Venda Direta, (Vide cada comissão em cada plano na loja virtual).

31 - Não obstante o prazo estabelecido, as partes reconhecem que por questões alheias à vontade da, poderão ocorrer atrasos de até 30 (trinta) dias na apuração e disponibilização do extrato de vendas válido, sem que isso caracterize mora ou infração contratual por parte da SMARTBBR.

32 - Após a disponibilização do extrato ao “Afiliado", pela SMARTBBR, o AFILIADO terá o prazo de 15 (quinze) dias, após o lançamento de crédito ou débito, para efetuar a sua conferência e indicar à SMARTBBR eventuais divergências encontradas. Caso o AFILIADO não se manifeste neste prazo, serão considerados pela SMARTBBR como corretos os lançamentos nos extratos, e consequentemente, se devidos os valores indicados como remuneração devida ao AFILIADO, pelo cumprimento do objeto contratual no respectivo período de apuração. Não poderá o Afiliado alegar desconhecimento dos lançamentos, que estarão diariamente online para consultas e a cada movimentação é enviado um e-mail das movimentações ao Afiliado.

33 - São Obrigações da SMARTBBR:

33.1 - Disponibilizar hospedagens e armazenamento do site SMARTBBR e links necessários para a divulgação de seus produtos e/ou serviços por meio do Afiliado, descritas neste contrato;

33.2 - Controlar, por meio de módulos específicos, para consultas dos números de vendas que impliquem em remuneração ao AFILIADO;

33.3 - Disponibilizar espaço próprio para os Afiliados, no Site da SMARTBBR, para que o AFILIADO possa consultar seus extratos de movimentações de vendas do mês de apuração e respectivos valores devidos ao AFILIADO.

33.4 - Disponibilizar aos Afiliados um Menu de navegação Privativo, com os seguintes tópicos para navegação e consulta:

34 - AREA PRIVATIVA DO AFILIADO

34.1 - LINKS DE INDICAÇÃO - Possibilita o “Afiliado(a)", divulgar em mídias sociais ou por e-mail todos os produtos e serviços da SMARTBBR, por meio de um link que contém o ID do Afiliado para identificação da conversão em negócios ou convites de novos Afiliados para a sua matriz de rede.

34.1.1 - DÉBITOS - Informação sobre os lançamentos de débitos e créditos;

34.1.2 - Ver comissões, resumo das comissões e transferir créditos a outro afiliado;

34.1.3 - DOWNLINES - Visualizar a rede de indicados do Afiliado por meio de gráficos, adquirir novas posições, rede linear, resumo da rede; 

34.1.4 - Enviar mensagens para os seus indicados, posições na rede, posições adquiridas;

34.1.5 - UPLINES - Ver Uplines (quem te indicou e sua rede) - Enviar mensagem a quem te indicou;

34.1.6 – “Afiliado(a)”,  não pode transferir créditos entre contas, para manter o limite de sustentabilidade exigido;

34.1.7 - PEDIDOS / COMPRAS – Pedidos em andamento e compras realizadas;

34.1.8 - FATURAS - Descrição das faturas geradas no sistema;

34.1.9 - PRODUTOS RECORRENTES - Descrição de produtos ou serviços com parcelas mensais;

34.1.10 – O “Afiliado(a)", só poderá ter uma inscrição/cadastro, mais poderá adquirir quantos produtos ou serviços na loja virtual.  

34.1.11 - DADOS CADASTRAIS – não será possibilitado alteração dos dados cadastrais, como login, nome do titular, CPF/CNPJ, e-mail); pelo Afiliado(a).

35 - Poderá o “Afiliado(a)" , utilizar seu domínio, por exemplo: https://smartbbr.comunidades.net/seuID.

36 - Ocasionalmente, e não obrigatório, e desde já concorda e aceita o Afiliado(a), que a SMARTBBR poderá realizar por conta própria, a divulgação publicitária da página do Afiliado, contendo o seu ID, em sites especializados para exposição e exibição de publicidade na internet, no formato comercial ou publicitário, para divulgação SMARTBBR. Tal procedimento não haverá custos para o Afiliado e será preservada a divulgação dos dados pessoas do Afiliado. Tal procedimento objetiva aumentar a rede de indicados do Afiliado, sem custos para este.

37 - LICENÇAS de Uso e Limitações:

38.1 - Todos os direitos intelectuais e industriais, sobre o Site de propriedade da SMARTBBR, desenvolvimento, modelo de negócio, software, hardware, domínio, marcas, logomarcas, logotipos, desenhos, estrutura, conteúdos, informação, aplicativos, entre outros, são de propriedade exclusiva da SMARTBBR ou de terceiros contratados por esta, o mesmo se aplicando ao Site do Afiliado, independentemente dos direitos de publicação conferidos sobre os Aplicativos que a SMARTBBR colocará a disposição do “Afiliado", bem como sobre as marcas dos Parceiros Comerciais na SMARTBBR, de terceiros ou dos conveniados desta, como exposto acima, durante a vigência deste Instrumento.

39 - O “Afiliado", já reconhece que não poderá contestar ou de qualquer forma prejudicar, direta ou indiretamente, a validade das marcas de propriedade da SMARTBBR e do Site do Afiliado, obrigando-se a jamais discutir o direito de propriedade e de uso de tais marcas próprias ou de terceiros.

40 – MODIFICAÇÕES:

40.1 - A SMARTBBR poderá modificar ou suprimir a qualquer momento os termos e condições deste Instrumento, sem anuência do “Afiliado(a)", desde que, notificando-o acerca das modificações e publicando uma nova versão atualizada no Site de propriedade da SMARTBBR.

40.2 - O “Afiliado", deverá manifestar-se sobre as modificações citadas na Cláusula anterior, no prazo máximo de 05 (cinco) dias posteriores à publicação das mesmas, através de e-mail no endereço: smartbbr@gmail.com Caso o AFILIADO não aceite as alterações realizadas, restará extinto o vínculo contratual. Vencido este prazo, será considerado que o AFILIADO aceitou os novos termos, e o contrato continuará vinculado entre as partes, tomando as novas condições e termos estabelecidos aceitos de forma tácita.

41 - Da contratação:

41.1 - A presente adesão, torna sem efeito, Contratos, Acordos, Instrumentos Particulares, Propostas etc. anteriormente firmados entre as partes, especialmente os que tratam de distribuição comercial, os quais ficam expressamente revogados.

42 - Prazo e Cancelamento:

42.1 – O prazo desta Associação será indeterminado.

42.2. – O contrato poderá ser renovado automaticamente após o período de um mês, caracterizada pelo pagamento da renovação feita automaticamente pelo sistema tendo créditos suficientes em seu escritório virtual, caso não existindo saldo suficiente de fundos para este fim no seu escritório virtual, terá tolerância de até 5 dias para o pagamento através de depósitos, transferência bancária ou boletos do referido valor, ciente que para se manter qualificado para receber os bônus após o pagamento da renovação é necessário que o mesmo coloque mais cinco novos afiliados. O sistema de forma automática torna o “Afiliado “, inativo após 15 dias de atraso, suspendendo todos os futuros lançamentos de recebimentos de bônus, benefícios, lucros e vantagens devendo ser ativado de imediato logo após a confirmação deste pagamento. Quando 60 dias de inatividade do Afiliado, o sistema de forma automática realiza a exclusão do Afiliado, ocupando este espaço o descendente sucessivamente podendo ser colocado outro direto no último nível pela ordem.

42.3. - Poderá “Afiliado”, e outro que venha ter arrepender-se da Adesão no prazo de 07 (sete) dias contados a partir da data de pagamento e terá direito a devolução de valores pagos conforme o artigo. 49 do CDC, e em consonância com os demais artigos do código de defesa do consumidor. 

42.4 - Quando o pagamento for realizado por Pag Seguro, Pay Pal e outros similares, o Afiliado deverá realizar o cancelamento diretamente no sistema de pagamento utilizado ou solicitar o cancelamento junto ao SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) do cartão de crédito.

42.5 - Quando realizado o pagamento via depósito bancário, o ressarcimento dar-se-á por manifestação por e-mail e informando a conta do mesmo titular pagante para o reembolso do cancelamento.

42.6 - É facultativa a rescisão a qualquer momento deste Termo de Adesão, devendo a parte interessada em fazê-lo, realizar comunicação expressa por escrito, com prazo de antecedência de 30 (trinta) dias, cumprindo-se nesse período todas as obrigações contratuais de ambas as partes, inclusive as mensalidades e recebimento dos já conquistados bônus, créditos e comissões, nos prazos já estipulados neste termo de Adesão.

42.7. – Devoluções de produtos e serviços reger-se-ão sob os dispositivos legais do Código de Defesa do Consumidor, quando após a aquisição, seguirão as regras de cancelamentos, prazos, multas, taxas, remarcações, e limites e inclusive conforme o contrato de prestação de serviços de cada fornecedor, além dos já descritos neste termo.

42.8 – Nas hipóteses da extinção contratual, em razão do exercício da resilição unilateral prevista neste termo, não caberá indenização de qualquer espécie às partes.

43 – A SMARTBBR se reserva no direito de rescindir unilateralmente o presente contrato, com o consequente desligamento do “Afiliado(a)" , caso o mesmo não esteja respeitando as Políticas & Procedimentos da empresa, além das orientações de Conduta e Código de Ética da SMARTBBR, incluindo as disposições das leis aplicáveis e dos padrões de justo contrato, estando às remunerações presentes ou futuras relativas às suas atividades como Afiliado, dadas como perdidas, a contar da  data da rescisão contratual.

44 - Antes de efetuar rescisão contratual descrita deste instrumento contratual, a SMARTBBR, notificará o Afiliado para que possa, em 07 (sete) dias, apresentar justificativas. Caso não sejam apresentadas quaisquer explicações no prazo concedido, ou, sendo elas apresentadas, forem consideradas insubsistentes, somente então a SMARTBBR, promoverá a exclusão definitiva do Afiliado, sem prejuízo aos demais em sua rede de Afiliados.

45 - As partes desde já consignam que, na hipótese de a SMARTBBR sofrer dano decorrente de ação judicial ou administrativa em que a responsabilidade seja do “Afiliado “LIGHT”, este deverá ressarcir o dano causado à SMARTBBR, bem como denunciar a lide, sem prejuízo das perdas e danos decorrentes do ato ilegal praticado.

46 - A SMARTBBR, reserva-se no direito de, a qualquer tempo, extinguir o Programa de Afiliados, fato que será comunicado ao “Afiliado(a)", com pelo menos 05 (cinco) dias de antecedência, respeitando-se o direito do AFILIADO às comissões decorrentes de vendas concluídas e pagas durante a vigência do Programa.

47 - Também ensejará a rescisão do presente contrato sem a incidência de penalidade a ocorrência de caso fortuito ou força maior conforme definição legal expressa no Código Civil Brasileiro, que impeçam a sua continuidade.

48 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

48.1 - O não exercício por qualquer das Partes de quaisquer direitos ou faculdades que lhes sejam conferidos por este Contrato ou pela Lei, bem como a eventual tolerância contra infrações contratuais cometidas pela outra Parte, não importará em renúncia a qualquer dos seus direitos contratuais ou legais, novação ou alteração de cláusulas deste Contrato, podendo a Parte, a seu exclusivo critério, exercê-los a qualquer momento.

48.2 - O presente Contrato é firmado pelas Partes, que concordam expressamente com os termos aqui ajustados, obrigando-se mutuamente pelos direitos e obrigações decorrentes do mesmo, bem como, eventualmente, seus sucessores, a qualquer título.

48.3 - Nenhuma Parte poderá ceder e, de nenhuma forma, transferir, total ou parcialmente o presente Contrato, ou quaisquer direitos decorrentes deste, sem o consentimento por escrito da outra, ressalvados os casos de transferência resultante da reestruturação societária e outras formas de fusão, cisão ou incorporação de qualquer das Partes, ou, no caso da SMARTBBR, para qualquer uma das empresas do seu grupo econômico.

49 - Fórum

49.1 – Fica eleito o fórum da Comarca da smartbbr, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.